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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2020O abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdaçãoGomes, Bruna da Costa; Montanha, Jheinifer Laryssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2020O abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdaçãoGomes, Bruna da Costa; Montanha, Jheinifer Laryssa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Abandono afetivo inverso: a (im)possibilidade de deserdaçãoPereira, Manuela Luiza RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2019Aborto em caso de estúpro: análise do enquadramento doutrinário e sua relevância na abordagem do tema perante a sociedadeLima, Mayara AyresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021Aborto: direito à vida x direito à liberdadeAraújo, Diego Henrique Ferreira de; Cunha, Janilene Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
2019Acordo de não persecução penal e a mitigação de garantias constitucionais, em especial da presunção de inocência, do direito de defesa e da atuação do advogado no âmbito do processo penal brasileiroChagas, Emerson César Oliveira dasTrabalho de Conclusão de Curso
2019Acordo de não persecução penal: A (in)constitucionalidade da resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério PúblicoTorres, Victor dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2019Os acordos homologados na justiça do trabalho e a execução das contribuições previdenciárias: Uma análise de aspectos relevantes na legislação vigenteSilva, Gleyze Araújo Lemos eTrabalho de Conclusão de Curso
2019A ação civil pública trabalhista como eficaz mecanismo de repressão ao trabalho escravo contemporâneo no brasilDias, Ludmila dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2019ADI 5543 e a proibição da doação de sangue por homo e biafetivos do sexo masculinoBarbosa, Júlia Vieira Ramalho da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
2020A adoção de idosos em situação de abandono no BrasilOliveira, Danilo Mendes De; Silva, Gabriela Ingryd da; Santos, Heitor Gregório dosTrabalho de Conclusão de Curso
2020Airbnb: Uma análise sobre a possibilidade de sua tributaçãoMesquita Filho, Fernando Antônio Viana de; Lima, Silvestre Cunha deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2020Alienação parental: o instituto da mediação como possibilidade de resolução de conflitosLuz, Brenda Sousa; Silva, Leidiane Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Alienação parental: os efeitos de uma lei que expõe crianças e adolescentes a abusadores.Rodrigues, Elaine de Araújo; Silva, Elisabete Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
2020Alimentos avoengos e a possibilidade da prisão civil: uma análise doutrinária e jurisprudencialVeiga, Evonir Soares; Veiga, Mariângela Lobato CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
2020Alívio: Combate ao feminicídio, abuso sexual e violência domésticaBezerra, Germano de Freitas; Carvalho, Guilherme Mateus; Maciel, Lucas Holanda; Barreto, Marcos Vinícius BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
2020A ameaça ao estado democrático de direito devido a abertura de precedente pelo stf quanto a criminalização da homofobia e transfobia como racismoRosa, Alysson Aragão; Pádua, Brenda Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
2019Anatocismo: a novação como fórmula de burlar o anatocismo nas instituições financeirasSilva, Daniel de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
2021Análise constitucional da regressividade do sistema tributário brasileiroChaves, George Montgomery Machado; Pedrozo, Pablo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Análise da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instânciaColombano, Gabriel CaldeiraTrabalho de Conclusão de Curso