| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2020 | Cassação de aposentadoria: uma análise exploratória acerca da constitucionalidade do instituto | Rodrigues, Jeyssy Amazília Thompson Meireles; Dutra, Vitor Gilcione Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Concubinato nas relações sucessórias: a concorrência na partilha de bens | Meinen, Jéssica Kloos Barros; Barros, Thaís Kloos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | Corte Constitucional versus Corte Suprema - a crise de identidade do STF refletida na aplicação simultânea dos sistemas common law e civil law: uma análise sob a ótica da segurança jurídica | Amorim, João Paulo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A imputabilidade penal do psicopata infrator no âmbito do ordenamento jurídico-penal brasileiro | Azevedo, Danielly Quintas Cascelli De; Costa, Kellen Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2020 | A (in)capacidade estatal de proteger os direitos fundamentais na era digital | Trindade, Jessica Elias; Brandão, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | A judicialização da saúde pública no brasil sob o prisma constitucional | Soares, Cicero de Assis; Filho, Nelson Adao | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | A precarização do trabalho na gig economy: da necessidade da regulação do trabalho em plataforma | Souza, Ana Luyza Caires De; Czornei, Rafaela Ribeiro Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Teletrabalho em tempos de pandemia | Souza, Bruno Paz de; Guimarães, Wanderson Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2021 | Transexualidade no sistema prisional brasileiro e a dignidade da pessoa humana | Sousa, Antonia Ivonia Marques; Ribeiro, Noah Augusto Silva Justiniano; Nepomuceno, Emily Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
