Avaliação integrada de sustentabilidade hídrica em bacias hidrográficas com forte pegada urbana

Abstract

O preceito do desenvolvimento sustentável tem sido incorporado as diretrizes e práticas de gestão pública e de recursos naturais. Isto é visto na Política Nacional de Recursos Hídricos e no conjunto dos respectivos instrumentos de gerenciamento, que buscam subsidiar a gestão das águas em um contexto de desenvolvimento econômico e territorial brasileiro cada vez mais urbano. Contudo, a tomada de decisão associada à promoção da sustentabilidade hídrica está sujeita a incertezas e erros oriundos, por um lado, da capacidade atual de compreensão dos sistemas socioambientais e de sua temporalidade, complexidade e multidimensionalidade; e, por outro, da necessidade de representação de aspectos chaves destes sistemas por meio de dados e informações. Essa representação frequentemente é feita com o apoio de índices e indicadores, mas é necessário, primeiro, ter segurança quanto a “o quê” está sendo indicado, para que sejam considerados os aspectos relevantes de um cenário em análise, bem como relações de causa-efeito entre tais aspectos e os limites de resiliência dos sistemas ecológicos e socioeconômicos. Neste contexto, esta tese teve como objetivo geral a proposição de um modelo conceitual e de indicadores para avaliações da sustentabilidade hídrica no âmbito da bacia hidrográfica com forte pegada urbana. O objetivo específico foi aplicar tal modelo, a título de teste e diagnóstico, à região de abrangência do Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (COALIAR), na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. A análise de conteúdo foi empregada para elaborar uma estrutura analítica da gestão integrada de recursos hídricos com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável sob a ótica dos capitais social, natural e construído. Para cada capital, foram identificadas categorias, subcategorias e atributos de análise aos quais foram associados indicadores. Em relação ao capital social, destacou-se a necessidade de monitorar e analisar, sistemas de informações, relações humanas, capacidade de trabalho e capacidade institucional. Em relação ao capital natural, o modelo inclui a disponibilidade hídrica e a intensidade de usos, por meio da análise de aspectos que impactam na qualidade, quantidade e na capacidade de restauração dos recursos hídricos. Quanto ao capital construído foram considerados aspectos de infraestrutura requerida para atender as necessidades antrópicas e prevenir impactos nos recursos hídricos decorrentes dos usos. Visando o uso prático do modelo em estudos de diagnóstico e prognóstico da sustentabilidade hídrica, foram definidos critérios e faixas de valoração para um elenco de indicadores selecionados a partir de publicações técnicas e científicas. Como subprodutos, a tese apresenta um índice para análises da sustentabilidade hídrica e sub índices para seus principais aspectos constituintes, um modelo conceitual para análises do desenvolvimento sustentável, critérios para a seleção de indicadores de desenvolvimento sustentável e um diagnóstico da sustentabilidade hídrica na região de abrangência do COALIAR. Esse diagnóstico apontou um nível intermediário de sustentabilidade hídrica, destacando a necessidade de priorização de investimentos voltados a mitigar, especialmente, o comprometimento da resiliência ecossistêmica e da capacidade infraestrutural de saneamento.