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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2019A efetividade da proteção aos direitos humanos dos refugiados no BrasilCerqueira Junior, Vanderlei BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
2019A ação civil pública trabalhista como eficaz mecanismo de repressão ao trabalho escravo contemporâneo no brasilDias, Ludmila dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2019O aproveitamento parasitário e outras formas de registro no âmbito da propriedade intelectualAurélio, Ellen Natália de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2019A restrição à atividade judicante do juiz pela reforma trabalhista como violação ao dinamismo hermenêutico contemporâneo que realiza o judiciário trabalhistaFernandes, Elvis da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
2019Extensão do direito à estabilidade provisória de emprego ao genitor provedor da renda familiarMoreira, Milena Francine AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2019A síndrome da alienação parental: consequências e responsabilização no direito brasileiroSantos, Patrícia de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
2019O trabalho análogo ao escravo como violação à dignidade da pessoa humana e ao trabalho decenteSouza, Wenddel Pedrosa deTrabalho de Conclusão de Curso
2019Os impactos da extinção da contribuição sindical compulsória no sindicalismo brasileiroSilva, Dayane AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2019A responsabilidade civil do empregador e a inconstitucionalidade da limitação do dano extrapatrimonialDuarte , Felipe AraújoTrabalho de Conclusão de Curso